DEMOCRACIA PRESSUPÕE …

                                                                 José Carlos Buch

Há três anos estava no centro velho da cidade de Santiago do Chile com um grupo de amigos e, de repente uma passeata insurgiu na praça em frente à Catedral Metropolitana em direção ao calçadão. Eram centenas de jovens com batuques e faixas, sob a luz de câmeras de TV e flash de câmeras fotográficas, protestando contra as eleições que seriam realizadas em poucos dias. Qual a surpresa ao saber que o voto no Chile é facultativo e  estes jovens protestavam, na verdade, contra a falta de moral e credibilidade dos candidatos que buscavam se eleger a cargos públicos. E, aí pensei cá comigo — como o nosso país está atrasado em relação ao vizinho.—Em Buenos Aires, a cidade mais cosmopolita da américa do sul, recentemente milhares de argentinos tomaram conta da Praça de Maio e entorno da Casa Rosada, protestando contra a morte em razões estranhas do promotor  de justiça Alberto Nisman que estava investigando o suposto envolvimento da presidente Cristina Christner no atentado à Associação Mutual Israelita de Buenos Aires – AMIA, ocorrido em 18 de julho de 1994, que matou 85 judeus e deixou mais de 300 feridos. Nesses países o povo é mais politizado e mais organizado e, por muito menos,  sai às ruas e ganham manchetes dos jornais e TV com seus protestos e panelaços. Aqui, o governo e a classe política que lhe dá sustentação,  estão atolados em denúncias e roubalheiras até o pescoço. A Petrobrás, uma das mais importantes e sólidas empresas de petróleo do mundo está quase à bancarrota e levando consigo uma dezena de fornecedores à custa de milhares de trabalhadores que se tornarão  desempregados. Os envolvidos no mensalão estão todos na rua, prontos para agir nos bastidores indicando apaniguados para cargos públicos importantes, influenciando nos destinos do país e prestando serviços de “con$ultoria” para empresas intere$$adas em obras do governo. Nesse mar de tormentas, o país que escolheu o estado democrático de direito parece ignorar o real significado desse regime. Senão vejamos: o voto permanece obrigatório; o horário político instituído no período da ditadura continua a invadir nossas casas em rede nacional nos canais abertos, impondo goela abaixo dos brasileiros o que, quase todos não querem ver nem ouvir; a voz do Brasil, criada por Getúlio Vargas, obrigatoriamente ocupa espaço em todas as emissoras de rádios do país a partir das 19h00, com notícias dos três poderes que não despertam interesse de ninguém, mas, permanece intocável  em plena época de comunicação digital, sem contar que, cada um dos mesmos poderes, dispõe  da sua própria emissora oficial de TV. E,  o que dizer do absurdo que é o  reconhecimento de firmas, que só existe no Brasil, por conta do interesse do governo em arrecadar com o fornecimento de selos e, por tabela,   engordar a receita dos cartórios? É claro que os cartórios só cumprem a lei, nós é que somos culpados em  aceitar tudo isso passivamente e  sem qualquer questionamento, como cordeiros ao comando do cajado do  pastor. E mais, o que dizer da tabela do imposto que deveria ser atualizada ano a ano com base na inflação ocorrida e acumula uma defasagem de 67,88% desde a instituição do Pano Real, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), alargando injustamente a faixa de contribuintes em detrimento, principalmente,  dos assalariados?  Já que o povo saiu às ruas no último dia 15 e promete voltar no próximo mês, porque não acrescentar esses absurdos e tantos outros na pauta de reivindicações? É claro que muito precisa ser passado a limpo no Brasil, principalmente partindo-se do princípio de que a verdadeira democracia pressupõe o mínimo de intervenção do estado na vida dos cidadãos. E, nesse aspecto ainda estamos engatinhando.                 

                                                                 advogado tributário

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