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  22 de fevereiro de 2018

BOLETO BANCÁRIO, EITA AVISO INCOVENIENTE!


BOLETO BANCÁRIO, EITA AVISO INCOVENIENTE!

                                                                 José Carlos Buch

O caderno Dinheiro do jornal Folha de São Paulo desta quarta feira de cinzas, publicou uma charge interessante do cartunista Alves. Um quadro com o título: “sexta, sábado, domingo, segunda e terça de carnaval”,  mostrando um grupo de foliões todos alegres sambando sob uma chuva de papel picado. Ao lado,  um outro quadro intitulado: “quarta feira de cinzas e o resto do ano”, mostrando os mesmos foliões cabisbaixos e preocupados com boletos nas mãos e outros tantos suspensos no ar e a frase– “chuva de boletos e contas a pagar”. Não sei quem é Alves, mas confesso que a sua criatividade veio ilustrar com rara propriedade o tema deste artigo, que estava no prelo desde segunda feira de carnaval. Dizem que o primeiro dia efetivamente útil  do Brasil é a quarta feira de cinzas, ainda que em algumas capitais do nordeste a festa se estenda por mais alguns dias, avançando quaresma adentro. Estes provavelmente não estão preocupados com os boletos que não pedem licença para chegar em nossa casa ou no ambiente de trabalho. Eles, os boletos, são implacáveis e chegam a tirar o sono de muitos, principalmente quando a grana está curta. Nenhum  cidadão está a salvo de sua ousadia e sagacidade. Como a sua emissão não está sujeita a qualquer regra ou norma, a sua impressão é livre, o que leva muitas empresas e associações virtuais e fantasmas a emiti-los à profusão, valendo-se de base de dados clandestinas adquiridas de hackers que também vivem de golpes. O boleto tem a força do antigo  cobrador que batia à sua porta e não saía sem antes levar o seu dinheiro. Uns chegam pelo correio e,  não raros já vencidos ou muito próximos do vencimento,  outros por e-mail e até mesmo pelo whatsapp, mas todos  trazem um lembrete: “após cinco dias do vencimento, o título será protestado”. Ai ai ai…  Ninguém está a salvo da sua indesejada chegada cujo vencimento não respeita nem domingo e tampouco feriado. Mas uma coisa é certa,  ele é tão democrático que não faz diferença entre a tapera ou a mansão, com a diferença de que na tapera ele vem das Casas Bahia e na mansão invariavelmente do cartão de crédito. Nesse sentido, pobres e ricos tem algo em comum, o que os diferencia são os números que antecedem a vírgula. O boleto está tão  integrado à vida do brasileiro que  um publicitário contratado para divulgar as suas virtudes práticas poderia cunhar a frase –  “um dia você vai receber um, é questão de tempo” –.  Logicamente o anúncio não poderia também deixar de dizer: –  “e,  se não pagar estará ferrado” –.  Embora não exista lei instituindo ou definindo claramente o boleto bancário como título de crédito, tal como o cheque, a  nota promissória, a letra de câmbio, etc, a jurisprudência já o reconheceu como tal, assim, não tem escapatória, se efetivamente devido o valor que ele representa,  não tem como fugir. Por certo, esta quarta feira que é reconhecida como de cinzas no duplo sentido,  também   marca o  adeus ao confete e a serpentina coloridos, e o jeito é encarar a chuva de  boletos que por certo chegarão até o sábado de carnaval de 2019,  que será no dia 02 de março. Prepare o bolso e bons pagamentos!!!    

                                                        advogado tributário

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