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  31 de dezembro de 1969

FORA NERO! VIVA NERO!


“Só há duas coisas certas na vida, a morte e os impostos.”

Benjamim Franklin(1706 – 1790)

Conta-se que Nero, imperador romano(37 a 68 d.C),  a quem alguns historiadores  atribuem a proeza de ter atirado fogo em Roma no ano 64 d.C., costumava todo final de tarde passear com sua biga pelos arredores do palácio. O protesto era geral e o povo não se cansava de gritar – FORA NERO! FORA NERO! FORA NERO! -. Um velha senhora, contudo, diferentemente da manifestação do povo, bradava em tom bem alto — VIVA NERO! VIVA NERO! VIVA NERO!. O imperador ouvindo aquela única voz dissonante diminui a velocidade da sua biga  e aproximando-se da  velha senhora  perguntou a razão de ser ela a única romana a não acompanhar a voz uníssona dos demais. A resposta veio rápida e sem devaneio – Sabe Imperador, nos meus longos anos de vida nunca vi um novo governante ser melhor que o seu antecessor. Marcado por escândalos e pelo ódio do povo por ter usurpado o trono do seu meio-irmão, Nero possuía uma crueldade atroz com os cristãos, taxando-os de suspeitos de prática de feitiçaria, sendo inculpados como incendiários e executados às centenas. As crueldades e deboches de Nero provocaram a repulsa dos adeptos mais próximos e da sua própria guarda pessoal(Guarda Pretoriana). Abandonado e prevendo a deposição e execução inevitáveis, Nero suicidou-se no ano de 68 d.C., legando-nos, porém, o tema da presente reflexão.

Há mais de vinte anos, lembro-me que escrevi um artigo para a revista “Feiticeira” relatando um fato ocorrido no Chile envolvendo um empresário amigo que lá se encontrava desenvolvendo o projeto de construção do primeiro Shopping Center  de Santiago. Em resumo o artigo descrevia a compra, pelo então empresário, de uma calculadora eletrônica  de bolso(muito em voga na época) e desabercebidamente deixando a nota fiscal sobre o balcão. O vendedor foi alcançá-lo a uma distância de mais de 50 metros da loja, alertando-o de que a falta do documento fiscal poderia trazer sérias conseqüências para a loja, inclusive o fechamento do estabelecimento. O mesmo artigo anotava também que em muitos países da América Latina e, principalmente, nos EUA, predominava o IVA-Imposto sobre o Valor Agregado, que era e ainda hoje  é cobrado uma única  vez, do consumidor final. Fácil, prático e sem qualquer burocracia.

Do mesmo Chile, vem nos exemplo de como solucionar o problema da previdência social. Lá há quase trinta anos, por força da reforma da previdência, o governo oferece um teto, que não tem vinculação com o salário do contribuinte nem é elevado(não chega a US$300),  a título de aposentadoria e pensão. O cidadão, tanto funcionário público como da iniciativa privada, que pretender continuar recebendo o mesmo salário após se tornar inativo, tem a opção de  contribuir a um fundo de pensão, estatal ou privado. O resultado dessa medida  que, repito, tomada há quase três décadas fez do Chile um país que não  apresenta déficit preocupante na área da previdência social e de quebra, os seus fundos de pensão são os mais sólidos da América, inclusive com investimentos no Brasil.

Em países desenvolvidos o número de tributos mal alcança a casa de um dígito. No Brasil, segundo alguns estudiosos já ultrapassamos a casa de seis dezenas. Pasmem, temos tributo que remonta ao tempo da coroa portuguesa como é o caso do laudêmio, que é uma taxa  exigida toda vez que há uma operação de compra e venda de imóveis, que na prática resulta em dupla tributação, já que a operação está sujeita também ao imposto de transmissão(cisa). Em nossa cidade esta taxa é cobrada nas operações que envolvem imóveis da área central da cidade(quem se sujeitou a ela, já sentiu na pela o quanto onera).

Praticamente não há um único dia útil sem que o empresário brasileiro não tenha que recolher um tributo.  No ranking mundial da carga tributária sobre salários, que compreende os tributos cobrados de empregados e empregadores em relação à folha de pagamento, somos vice-campeões com 41,7%, atrás apenas da Dinamarca que cobra 43,1%, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.  Como adverte-nos o  Conselheiro Federal da OAB, José Carlos Souza Filho –“O estado brasileiro deveria ser repensado, para ser reorganizado. É autoritário, retrógrado, omisso diante das necessidades da população. De todos os serviços que presta nenhum presta. Só funciona mesmo para instituir e cobrar impostos e taxas. E o povo que se dane!”

Mas voltando ao personagem histórico Cláudio César Druso Germânico Nero, que inspirou este artigo, sabe-se que ele mandou matar a própria mãe, duas esposas, seu preceptor  o filósofo Sêneca  e até São Pedro. Teve a ousadia ainda de construir, em apenas quatro anos, o suntuoso e monumental palácio “Domus Áurea”, com 300 aposentos que lhe serviu de residência, a um custo astronômico. O dinheiro é claro, vinha dos impostos, que foram às alturas para alimentar a obra.

Nos dias de hoje, o protesto da velha senhora ao aclamar Nero, poderia ser traduzido pela preocupação de muitos, inclusive dos radicais e contrários às reformas, que entendem que o brasileiro nunca viu um tributo novo ser melhor que anterior(CPMF, CIDE, novo PIS, novo FINSOCIAL, etc) que o digam. Por fim, não será o caso de perguntarmos se os nossos governantes não estão usando os mais de 40% do PIB que arrecadam para construir um “Domus Áurea?”.

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