Telefone:
(17) 3522-1198
Endereço:
Rua Ceará, 341 - Catanduva-SP

LEIS EM SINGAPURA


  10 de setembro de 2021

José Carlos Buch

Você certamente já leu ou ouviu falar da rigidez imposta aos cidadãos e turistas em Singapura. O pequeno país com 716 km2 –  menos da metade da área da  cidade de São Paulo(1.521 km2), conta atualmente com cerca de 5.8 milhões de habitantes, dos quais 2,91 milhões nasceram no local. A maioria da população é descendente de chineses, malaios e indianos. Há quatro línguas oficiais: inglês, chinês, malaio e tâmil. Até se tornar um Estado independente em 1965, não passava de um entreposto comercial com uma população majoritariamente analfabeta e empobrecida. Desde então, teve um aumento maciço em termos de riqueza e é um dos quatro Tigres Asiáticos. A economia depende fortemente da indústria e dos serviços. O país é líder mundial em diversas áreas: é o quarto principal centro financeiro do mundo, o segundo maior mercado de casinos e o terceiro maior centro de refinação de petróleo do mundo. Seu porto é um dos cinco mais movimentados do mundo. O país é o lar do maior número de famílias milionárias em dólares per capita do planeta. O Banco Mundial considera a cidade como o melhor lugar no mundo para se fazer negócios. O país tem o terceiro maior PIB per capita por paridade do poder de compra do mundo, tornando Singapura um dos países mais ricos do planeta. Cingapura deve muito do seu sucesso à valorização dos professores que são escolhidos entre a elite intelectual e salário equiparado a funções de prestígio. Um sistema rígido de governo impõe aos governados, visitantes e turistas, desde a sua independência regras não menos rigorosas.  Assim, viajante com destino a Singapura é bom ficar muito atento para não cometer alguma infração e ser multado. É que as regras e leis de lá punem de forma pesada com algumas coisas que para nós – e para a maioria do mundo – são normais. A cidade estado é famosa por suas leis absurdas, tanto que não vai ser difícil você encontrar ímãs de geladeira com o sinal de proibido como souvenir para os turistas, mas a coisa é séria. Algumas regras a gente até entende, pois ajudam a manter a ordem e limpeza da cidade, como jogar lixo no chão, pixar ou vandalizar o bem comum. Mas outros são muito estranhos como mascar chiclete, cantar, andar sem roupa dentro de casa ou a mais retrógrada de todas, a que pune homossexuais.  Eis algumas regras previstas em  leis em  Singapura: 1)- Drogas:  Tráfico e consumo de drogas em Singapura são punidos com pena de morte. E o aviso já é dado no aeroporto Changi, quando do desembarque. São placas e banners em várias partes do terminal alertando e no cartão de imigração está lá, em letras garrafais: “Death for drugs traffickers under Singapore law”. E essa mesma regra também vale para vários países asiáticos, como a vizinha Indonésia. 2)- Fumar em Singapura: Singapura tem planos de banir completamente o fumo nos próximos anos. Pelas ruas o fumo só é permitido em áreas sinalizadas. E essas zonas onde fumar é permitido vem diminuindo mais a cada ano. A multa para quem for pego fumando em lugares proibidos é de 1.000 SGD (dólar de Singapura), aproximadamente 2.400 reais. Para reincidentes a multa é ainda maior, 2.000 SGD e uma pena extra de trabalho corretivo, o que eles chamam de CWO, que pode ser a limpeza de uma rua, de uma estação do metrô ou algo do tipo. 3)- Mascar ou vender chicletes:  Pode parecer absurdo, mas é proibido mascar ou vender chicletes em Singapura. E a lei surgiu pois as pessoas não descartavam o chiclete usado de forma correta, jogando na rua, colando nos bancos dos parques, coisas que a gente vê em qualquer lugar. E claro, se você for pego mascando, vendendo, importando ou fabricando chicletes,  vai receber uma multa de 1.000 SGD. (continua no próximo domingo)

Fonte: https://www.vounajanela.com/singapura/regras-e-leis-de-singapura; https://www.bbc.com/portuguese/internacional-44060609; Dicionário Wikipédia.

                                                        www.buchadvocacia.com.br

                                                        buch@buchadvocacia.com.br

Top