TRIBUTOS DE BOAS VINDAS  

                                                                 José Carlos Buch

Janeiro e abril são os meses do ano que,  provavelmente,  mais preocupam o bolso dos contribuintes. Seguramente poucos são os brasileiros que reservam parte do décimo terceiro ou constituem uma poupança para fazer frente aos “IPs” da vida, dentre eles, IPVA, IPTU e outros que costumam chegar na segunda quinzena do mês de janeiro, normalmente com aumento nunca inferior à SELIC. E, eles são tão certos como é a certeza de que a noite sucede o dia e vice versa. Quem poupou ou constituiu reserva para o pagamento à vista destes tributos sairá no lucro, ou melhor, será menos onerado já que o desconto em torno de 1,5% costuma ser, no mínimo, três vezes a atual taxa de remuneração da poupança. Logo, é sempre vantajoso promover o pagamento à vista. Esse raciocínio vale também para as pessoas jurídicas, especialmente as que operam no varejo que,  além desses tributos, terão em janeiro uma carga tributária maior,  reflexo do incremento das vendas do mês de dezembro. De outro lado, aquele que meteu o pé na jaca e saiu gastando até o limite do cartão de crédito, certamente estará lascado e mais lascado ainda estará se precisar parcelar a dívida no cartão de crédito que cobra juros altíssimos. Com isso, o sonho de um ano passa necessariamente pelo acerto de contas com o fisco, que nunca esquece de nos dar boas vindas logo no primeiro mês do ano. Exceção feita à nossa querida Catanduva, notadamente em relação a estes últimos oito anos, graças à seriedade do prefeito Afonso Macchione, para o qual a cidade deveria erguer uma estátua,  o fato é que o produto desses tributos,  na maioria das vezes,  não são investidos para o fim em que foram criados. No caso do IPTU, são cidades mal cuidadas com deficiência em tudo e flagrantes desvios de verbas. Quanto ao IPVA, sem considerar as rodovias pedagiadas, tem-se que as estradas são mal conservadas ou praticamente inexistentes, contribuindo para o desperdício,  custos desnecessários, além de por em risco a vida dos que as utilizam. Em nosso país se paga imposto o ano inteiro, mas, tal como em janeiro, o mês de abril pode reservar surpresas com o acerto de contas do leão da Receita. Se o contribuinte é assalariado, via de regra, não corre risco e provavelmente terá restituição. O mesmo não ocorre com o contribuinte que tem várias fontes de rendas e, principalmente,  produtor rural que, neste caso, terá diferença de imposto a recolher, dependendo do caso, bastante significativa. Para esse grupo de contribuintes, é aconselhável constituir uma reserva mensal de 10% sobre o valor das receitas em se tratando de contribuintes com  várias fontes de rendas e de 5,5% sobre a receita da atividade rural, no caso dos produtores rurais. Se há alguém que não nos esquece nesse país é o fisco. Ele nos acha até em baixo d´água. A propósito e só para lembrar, a água que consumimos também é tributada em quase 40%. Como profetizou o Inspetor  Geral das Finanças do Rei de França, Luiz XIV,  Jean Baptiste Colber (1638 – 1715) –  “A arte de cobrar impostos consiste em depenar o pato de modo a obter o maior número possível de penas com o menor protesto”.      

                                                        advogado tributário

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