UMA OBRA APÓCRIFA E SIBILINA
José Carlos Buch

“Afinal é difícil viver numa nação onde a maioria morre de fome e a minoria morre de medo. O caos político gera uma queda de padrão de vida generalizada.

Os pobres vivem como bichos, e uma elite brega, sem cultura e sem refinamento, não chega a viver  como homens. Roubam, mas vivem uma  vida digna de Odorico Paraguaçu.” Nizan Guanaes

Confesso que os fatos que serão aqui narradas sempre me incomodaram.  Aos poucos amigos para os quais relatei, causou indignação e constrangimento. É insensurável que possa ter acontecido em nossa cidade, sobretudo, num passado não tão recente. E, o que é pior, alguns dos protagonistas ainda militam em nosso meio como pretensos governantes. Não pretendo fazer nenhum juízo de valor, apenas relatar o ocorrido. Medidas legais, se é que a prescrição não conspirou contra elas, ficam por conta das autoridades competentes. Pois bem, estamos no início do ano de 1993, a mim foi confiado, além da responsabilidade de dirigir o Departamento de Planejamento da Prefeitura local, a incumbência de presidir, também, a Comissão de Licitação que, diga-se, consistiram nas duas únicas experiências que faço questão de não mencionar em meu curriculum. Nessa condição, acabei presidindo a concorrência pública para canalização do Rio Minguta, no trecho, s.m.j., que se iniciava no cruzamento com a Rua Tietê, de fronte ao prédio do antigo BCN, atual Bradesco,  e que se estendia até a Rodovia Washington Luis. Segundo se comentava à época os recursos para a obra proviriam de Brasília, a fundo perdido, sendo que determinada construtora deveria  ser a vencedora da concorrência e, conseqüentemente, realizar a obra. Desde o início, causou-me perplexidade a formatação de todo o processo, uma pasta acendrada contendo todo o detalhadamente da obra ilustrada de memoriais escandidos e plantas irreprocháveis.   Qualquer coisa de causar inveja e impressionar até mesmo  “experts”.  As pastas,  contendo todos os requisitos  exigidos às empresas que pretendiam participar custavam um absurdo, em dinheiro da época, não menos, salvo engano, que Cr$100.000.000,00(cem milhões de cruzeiros), qualquer coisa da ordem de R$12.000,00(doze mil reais) em moeda atual. Seis ou sete empreiteiras adquiriram as pastas e, no prazo estabelecido entregaram a documentação exigida. A concorrência consistia na abertura de envelopes em duas etapas: Envelope A – apresentação de documentação relativa à regularidade da empresa e acervo técnico(currículo das obras realizadas pela empresa) e, finalmente, envelope B que continha a proposta de preço.  Na abertura do envelope “A”, lembro-me que duas ou três concorrentes foram recusadas por uma ou outra irregularidade. Dessas, ao menos uma  impetrou mandado de segurança que acabou sendo-lhe concedida a segurança e, por conta da decisão favorável da justiça, pode participar da segunda fase da concorrência.  Nessa altura do campeonato havia me exonerado dos dois cargos que exercia na prefeitura e, felizmente, não participei das demais fases. Posteriormente tive conhecimento que, efetivamente ganhou a concorrência a construtora que precisava ganhar, isto é, aquela que havia obtido os recursos a fundo perdido junto ao Governo Federal. Se a memória não me trai, no primeiro semestre do ano seguinte, ou seja, em 1994, as obras tiveram início e ficaram só no início, não indo além de alguns poucos metros. Não sei  que fim levou a construtora a levantar acampamento poucos dias após ter iniciado o canteiro de obras. Por outro lado,  destino não menos diferente teve os recursos, tudo levando a crer que, por se tratar de fundo perdido, acabou se perdendo sabe lá onde ou desviado para a obra do acaso. É possível que nos anais do Governo Federal a obra tenha sido paga e concluída, como tantas outras que sobejam por esse Brasil afora. Enquanto isso, o segundo trecho cuja  canalização está sendo refeita, tudo leva a crer apresenta  algumas das mesmas  mazelas que também se verificaram no primeiro trecho já refeito e reparado. Mas esse é assunto para a próxima semana.                    

(publicado no jornal Notícia da Manhã, edição do dia 12.07.2006)

* advogado tributário e empresarial, membro da  Academia Brasileira de Direito Tributário, diretor jurídico da ACE, colaborador do  jornal “Notícia da Manhã”.  buch@netsite.com.br