BASTA DE IMPOSTOS                                                                            
José Carlos Buch  

“A arte de cobrar impostos consiste em depenar o pato de modo a obter o maior número possível de penas com o menor protesto”.(Jean Baptiste Colber,  1638-1715)   A partir de hoje  todo o produto do nosso trabalho não terá que ser  entregue ao Governo. Se você pensou que teremos que nos declarar sonegadores enganou-se. Segundo o IPBT(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário),  todos os brasileiros destinam cento e quarenta e seis dias do ano para os impostos, remanescendo os outros duzentos e dezenove dias para os seus gastos pessoais. Partindo dessa lógica, do início do ano até o dia vinte e seis de maio, trabalhamos exclusivamente para satisfazer as necessidades do governo(e que necessidades!). Todo esse esforço para recebermos em troca um serviço público de péssima qualidade e denúncias e mais denúncias de corrupção e escândalos. Sem pretender fazer apologia da desobediência civil, o fato é que  nós brasileiros já passamos da hora de reagirmos à voracidade fiscal que não discrimina ninguém, já que  se faz presente em todos os produtos, sem distinção,  desde os consumidos na rica mansão até o fósforo que acende o candeeiro do  rancho de cobertura de sapé à beira do rio, onde vive o pescador mais humilde. E, olha que não estamos nos referindo ao bombril, que segundo o apelo publicitário tem mil e uma utilidades. O tributo em nosso  país chega às raias do insuportável já que alcança, segundo números mais conservadores a 35% do PIB. Alguns movimentos isolados tentam sensibilizar nossos governantes que urge seja implementada uma reforma tributária, que se arrasta há mais de dez anos,  por forma a desonerar a produção, alavancar o desenvolvimento e impulsionar as exportações. Contudo, o governo não tem nenhum interesse nessa iniciativa, pois entende que em time que está ganhando não se mexe. Pudera, a cada mês os jornais noticiam recorde na arrecadação. Por conta disso a Associação Comercial e Empresarial  de São Paulo criou o impostômetro que demonstra a cada segundo o valor arrecadado pelo governo, uma idéia trazida de New York, só que lá o painel eletrônico instalado próximo à Times Square, demonstra, em tempo real, o crescimento da divida externa americana. Nesta semana, alguns movimentos isolados, como os verificados em Novo Hamburgo(38 kms de Porto Alegre) e Belo Horizonte, elegerem o dia 25 de maio como o “Dia da Liberdade de Impostos” e passaram a vender a gasolina, cesta básica e até mesmo um veículo da Marca Ford “Ka” 40% mais baratos, eliminando do preço final dos produtos todos os impostos. Muitas são as  iniciativas de  parlamentares que, entretanto, não passam de iniciativas. Dentre elas destaca-se o projeto de  lei que obriga a exposição dos produtos  na área de vendas com a carga tributária neles contida; o projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte (existe nos Estados Unidos e Canadá há mais de cinqüenta anos) e, por último a idéia de se limitar a arrecadação tributária a determinado percentual do PIB.  Iniciativas isoladas à parte, a verdade é que está faltando um movimento ordenado  tipo “Não ao excesso de Impostos” ou “Basta de Impostos”,  que a exemplo das  “Diretas Já”,  possa mobilizar toda a nação.                                                                                              

advogado tributário, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, diretor jurídico da ACE, colaborador do jornal “Notícia da Manhã”; presidente da XXX Conferência Distrital do Rotary Distrito 4480.                                                                            e.mail: buch@netsite.com.br