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  25 de fevereiro de 2015

INVERSÃO DE VALORES


INVERSÃO DE VALORES

                                                                 José Carlos Buch

O Brasil já teve muitos títulos: “país do carnaval”; “país do futebol”; “país do futuro” e  um não tão recente – “país dos impostos”. É bem verdade que todos esses título ficaram démodé(com dois acentos mesmo, segundo o Aurélio), diante do mais recente – “país da corrupção”. Sim, porque mal termina um escândalo outro ressurge fazendo do anterior café pequeno. Mas, o país é maior do que tudo isso. Quem aguentou a desafortunada  era Sarney; o escândalo Collor e os sucessivos,  mirabolantes e desastrados  planos econômicos e não quebrou, vai sair de mais essa, com toda certeza. Diz a lenda ou crendice popular que Deus quando dividiu o nosso planeta determinou que,  cada nação,  teria uma característica diferente da outra fincada na dicotomia – virtude e defeito. Ao nosso país foi dado o privilégio de contar com as belezas naturais incomparáveis e jamais vista em qualquer outro canto. Contudo, em contrapartida,  mandou um povinho para aqui habitar de fazer dó. A essa antinomia e paradoxo, possivelmente esqueceu-se de prever que, desse mesmo povinho brotariam os piores políticos do planeta, com algumas poucas exceções, evidentemente. Por conta disso,  não é preciso muito esforço para se concluir que o político desonesto pouco está se lixando como quem lhe outorgou uma procuração em branco para agir em seu nome(o eleitor); pouco está se importando com o destino da sua cidade, do seu estado, do seu país e, principalmente do seu povo,  já que o seu interesse pe$$oal fala mais alto e a corrupção é a ferramenta e, ao mesmo tempo,  o melhor e mais produtivo caminho para se realizar. Embora démodé, o título de “país dos impostos” convive harmonicamente com o do “país da corrupção”, de modo a merecer uma reflexão. Se você é um micro, pequeno e até mesmo um médio empresário que, seguramente está vivenciando momentos de extrema dificuldade, inclusive para pagar impostos por conta das vendas estagnadas, deveria alvitrar um acordo ao governo. E porque o governo? Porque seguramente ele é o seu maior sócio, senão um dos maiores,  que não trabalha, nada lhe proporciona de retorno, tem a caneta na mão  e quer receber a sua parte à vista e impiedosamente no mês seguinte, não importa se você tem ou não dinheiro pra pagar. A essa proposta você poderia chamar de “inversão de valores”. E como seria isso? Simples: o governo passaria a administrar com os seus apaniguados a sua empresa e lhe entregaria o mesmo percentual do valor sobre o faturamento que lhe é cobrado em tributos, incluindo contribuições sociais. Para quem não é do ramo,  esse valor, numa pequena empresa que fatura até R$100 mil por mês,  varia de 8% a 12,5%. Ah, o governo teria que preservar o patrimônio e administrar a sua empresa de forma honesta e séria, sem caixa dois, sem propina, sem sonegar e, o mais importante,  pagar religiosamente a você o toll( taxa, tributo, pedágio, custo, preço de um serviço), pontualmente no dia dez de todo o mês, sem qualquer desconto, tal como ele recebe – dinheiro limpo e livre -. E,  ai se não pagar regularmente! Além de multa e juros, seus apaniguados administradores poderiam responder a processo por crime contra a ordem tollitária. É claro que essa inversão de valores não é compulsória e você poderia fazer opção ao regime até o último dia do mês de outubro de cada ano, tempo suficiente para o governo nomear seu apaniguados administradores que assumiriam a empresa no dia 02 de janeiro do ano seguinte. É claro que o lucro(!), se houver, ficaria com o governo.  E você o que iria fazer? Bem, você estaria impedido de trabalhar e obrigatoriamente deveria gozar os capitais, como se costuma dizer, viajando, passeando, jogando conversa fora sentado no banco da praça ou na soleira da porta de qualquer banco estatal, mas com a obrigação de não falar mal do governo sob pena de inversão da inversão. Não seria legal? Bom demais pra ser verdade!                               

                                                                 advogado tributário

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