LEIS INUSITADAS  

                                                                           José Carlos Buch

O site Migalhas publicou no dia 06 de julho alguns projetos e até mesmo leis aprovadas Brasil afora disciplinando situações no mínimo inusitadas. A relação vai  desde aeroporto para ET’s, proibição de comer melancia, multa para quem cometer deslizes de português em publicidade e outras maluquices. Veja uma pequena lista delas,  acrescida de um caso interessante e pitoresco que pretendia mudar a lei da gravidade: 1)  Discoporto – É isso mesmo o que você leu. Em setembro de 1995, o então prefeito de Barra do Garças/MT, Wilmar Peres de Farias, sancionou a lei 1.840/95 e reservou uma área de cinco hectares para a criação de um aeródromo destinado a pousos de objetos voadores não identificados (OVNIs) e discos voadores. O ousado projeto interespacial, entretanto, não saiu do papel.  2) Façam filhos! –  Em 1997, Élcio Berti, então prefeito de Bocaiúva do Sul/PR, lançou o inusitado decreto 82/97, que proibia a venda de camisinhas e anticoncepcionais. O motivo? O município, que à época acumulava apenas nove mil habitantes, vivia um baixo índice de natalidade. A ideia, por motivos óbvios, não durou muito tempo. Apenas 24 horas depois a lei já estava revogada. 3 “Herrar é umano” – Em Pouso Alegre/MG, o então prefeito Jair Siqueira editou a lei 3.306/97 e proibiu gafes ortográficas em faixas, outdoors, cartazes, panfletos e outros meios de comunicação escrita. Segundo a norma, toda publicidade veiculada deveria obedecer a ortografia, regência e concordância oficiais da língua portuguesa. Para quem cometesse algum deslize e não corrigisse após notificação da prefeitura, a multa foi estipulada em R$500 para outdoors e R$100 para os demais meios. 4) Fruto proibido – Você sabia que comer melancia foi proibido em Rio Claro/SP entre 1894 e 1991? Isso porque acreditava-se que a fruta poderia transmitir febre amarela e tifo, doenças epidêmicas da época. A lei caiu por terra quando perceberam que se tratava de um mito. 5)  Aos fins de semana, não! – Já na lei Federal 9.605/98, as penas para os crimes ambientais são agravadas se o delito é cometido aos finais de semana e feriados. Isso porque, há menos fiscais trabalhando nestes dias.  6) Bônus – Este projeto não chegou a virar lei, mas merecia entrar na lista! Em 2004, o então deputado Pastor Reinaldo propôs um projeto de lei (4.197/04) que proibia tutores de darem nome de gente a seus bichos de estimação. Para o autor do PL, a medida evitaria constrangimentos nos encontros entre homem e animal que compartilham o mesmo nome, “em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade”. E, para encerrar, um episódio folclórico de nossa cidade já noticiado pela coluna há muitos anos:  7) Mudando a lei da gravidade – Certo vereador na década de sessenta queria vender um terreno para a Prefeitura construir uma caixa d´água,  nas proximidades da ponte da Rua 15 de Novembro sobre o rio Córrego Fundo. O colega de bancada se contrapôs dizendo que o local não era o ideal porque caixa d´água deveria ser construída em lugar alto por causa da lei da gravidade. O interessado na venda argumentou: – Nós somos vereadores e podemos mudar essa tal lei da gravidade. O colega ponderou: Nós como vereadores só podemos mudar lei municipal e a lei da gravidade é federal e arrematou, então, isso é impossível.  Ops!!! – Isaac Newton (1643-1727), deveria estar se remoendo no túmulo.  Ainda bem que essa proposta não chegou a ser apresentada. Ainda bem!!!     

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