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O GOLPE DA PUBLICIDADE NA LISTA II
José Carlos Buch
Ao longo desses últimos sete anos publicamos vários artigos denunciando e alertando sobre empresas que aplicam o chamado “golpe da publicidade na lista telefônica”, artigos esses cujos títulos foram: “Cuidado com o golpe na lista”, em julho de 2007, “O golpe na lista”, em julho de 2008, “Publicidade na lista”, em março de 2009, “O engodo da publicidade”, em maio de 2010, o “O urdido engodo da telefônica”, em junho 2010 e finalmente, “País dos Golpes” em junho de 2014. Estes escritos tem contribuído para a solução de inúmeros casos país afora por conta de facilidade de serem encontrados no site “reclame aqui” e “Google”. Com isso, semana sim e outra também, somos contatados por vítimas de todos os estados, agora relatando o golpe aplicado por uma tal de BMC Catálogos Telefônicos – CNPJ/MF 19.738.745/0001-80, que na verdade é a denominação social de Vania Mirtes de Oliveira dos Santos – Editora de Guias EPP, com endereço na Rua 7 de Abril, nº 264, sala 210, Centro, em São Paulo/Capital, CEP 01044-904 que, a propósito, está com pendência na Receita Federal. Outro detalhe que chama atenção é o fato do contrato omitir o verdadeiro nome empresarial e figurar o endereço da Rua Major Sertório, nº 349, 7º andar, conj. E7, Vila Buarque, CEP 01222-000, São Paulo, diferente do que consta no cadastro junto à Receita Federal. A BMC em nada difere do modus operandi que era utilizado pelas outras que praticam o mesmo golpe(Editora Veneza de Catálogos Ltda., CNPJ/MF 01.268.570/0001-20 ou Editora de Catálogos San Remo Ltda., CNPJ/MF 07.081.386/0001-52 – ambas ainda ativas e que possuem o mesmo endereço: Praça Dom José Gaspar, nº 134, salas 181 e 183, em São Paulo/Capital, CEP 01047-010). O golpe tem o seguinte enredo, como, aliás, escrevemos recentemente: A atendente da loja recebe um telefonema de uma interlocutora que se diz da Telefonica e que precisa atualizar os dados do telefone para figuração na lista. Informa o número da linha, o nome do titular e o endereço que são prontamente confirmados pela atendente. Em seguida, a interlocutora diz que vai enviar um cadastro com os dados confirmados através de fax para que seja assinado e devolvido, também via fax. Pronto, o golpe se materializa, porque na verdade o tal cadastro é um contrato de publicidade numa lista telefônica virtual que enseja um débito mensal na conta do titular da linha. O nome fantasia da empresa golpista é “BMC Catálogos Telefonicos” e o nome empresarial destacado acima. Fazemos questão de denunciar o nome para alertar os menos incautos. Detalhe importante é que as escolhidas são sempre as telefonistas, secretárias, vendedoras e, nunca o dono do estabelecimento. Esse episódio aconteceu em profusão Brasil afora e, ainda continua a acontecer. O lado positivo é que estas empresas, tipo “arapucas”, não oferecem resistência em cancelar o contrato quando se ameaça comunicar a Polícia e o Ministério Público, já que respondem a muitos inquéritos e até processos judiciais por essa prática delituosa. Àqueles que caíram no golpe, a recomendação é: Junte este artigo e registre queixa na policia. Em seguida, entre em contato com a BMC por telefone exigindo o imediato distrato do contrato. É possível que o representante da empresa proponha algum acordo e, aí cabe à vítima verificar a conveniência ou não. Caso haja resistência, com o B.O. em mãos procure o Ministério Público e denuncie o fato. E mais, não se preocupe com ameaças de cobrança judicial ou protesto. Pela experiência, isso não irá ocorrer, provavelmente porque a BMC sabe que o contrato que possui de suas vítimas, além de frágil(não consta sequer o nome empresarial), decorre de prática delituosa.
P.S. A Policia de São Paulo desbaratou, nesta quarta feira(dia 30/7), uma quadrilha com sede em Guaianases, que aplicava o mesmo golpe usando o nome de uma tal Portal Web. A reportagem foi divulgada nos jornais “Boa dia São Paulo” e “Bom dia Brasil” da Rede Globo desta quinta feira.
advogado tributário
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