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  26 de março de 2014

SEM TITULO

                                                        José Carlos Buch

Amanhece numa pequena propriedade rural em Itapagipe em Minas Gerais. O produtor já conseguiu pouco mais de 50 litros de leite produzido por 8 vacas da raça Jersey. Esse leite é resfriado e acondicionado em tanque próprio fornecido pelo Laticínio que, três vezes por semana  promove a coleta em caminhão próprio para armazená-lo em tanques maiores no entreposto que fica na cidade. Isso ocorre em centenas e centenas de propriedades rurais encravadas em  dezenas de cidades de Minas Gerais, Goiás e algumas poucas no estado de São Paulo,  que abastecem os laticínios, principalmente do nosso estado. Outrora,  a região de Lins se constituía numa das principais bacias leiteiras e  desempenhava esse importante papel, contudo, as usinas instaladas, a maioria atualmente em dificuldades,  expulsaram  as vacas leiteiras dizimando os  pastos que foram transformados em imensos e verdejantes canaviais. O leite para chegar ao laticínio onde será processado, pasteurizado e envazado percorre um longo caminho  desde o insumo necessário para alimentar a vaca, ordenha, resfriamento, coleta pelo entreposto, transporte para a indústria, etc. Na prateleira do supermercado,  um unidade do tipo longa vida (UT), custa R$2,30, mas há outros mais baratos, desde que o consumidor não se importa em levar pra cá casa um pouco de formol e outros aditivos adicionados que batizam o produto. Há menos de dez quilômetros da cidade um poço de grande vazão jorra água classificada como mineral à qual é adicionada sódio e outros componentes antes de ser envazada em embalagem plástica de 350 ml. O processo é relativamente simples,  não requer maior sofisticação e a matéria prima existe em abundância na natureza, ou melhor no subsolo. Preço dessa garrafinha de água no balcão do bar R$1,50, nos hotéis nunca inferior a R$5,00. Para se chegar a um litro, são necessárias três garrafinhas ao preço global  de R$4,50, ou seja,  quase o dobro do valor de um litro de leite. Não é preciso ser nenhum expert para verificar que algo está errado nesse país onde um litro de leite custa a metade do valor de um litro de água.

 Outro fato marcante  nesse país dos absurdos diz respeito à indústria das ações trabalhistas. Em outros países mais sérios, inclusive nos vizinhos Chile, Argentina, Colômbia, sem citar Estados Unidos, Canadá e países europeus, a rescisão do contrato de trabalho, homologada perante os sindicatos na presença de representantes do empregado e do empregador, homologa o acordo e faz coisa julgada e, por conta desse processo rápido, eficiente e transparente,  não há necessidade da Justiça do Trabalho. Os direitos do empregado são transparentemente colocados na mesa e o acordo é formalizado no ato. Por conta, isso nesses países não existe sequer Justiça do Trabalho e o número de contendas é insignificante.  No Brasil, a rescisão é homologada nos sindicatos e Secretaria do Trabalho, porém, em mais de 50% dos casos, o empregado ingressa com ação trabalhista reclamando verbas que entende não terem sido pagas. E, detalhe, o empregado pode ingressar com a ação em qualquer parte do território nacional, obrigando o empregador e seu advogado a se deslocar para a audiência. Nesse caso, só um idiota não vê que a solução é muito mais simples do que se imagina, ao menos que se prove que  o nosso país é o  único certo no mundo de hoje.                      

                                                        advogado tributário

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